ENAM | Jurisprudência e Questões Comentadas

Rodrigo Pardal

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Assistente Jurídico do Tribunal de Justiça de São Paulo. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Pós-graduado em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público (2012) e pela Universidade de Salamanca - Espanha (2012). Pós-graduando Teoria Geral do Direito pela PUC-MG. Mestre e Doutorando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016). Professor de Direito Penal.

Mário Moreira

@mariot.moreira

Defensor Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP (FDSP/USP); Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP (FDRP/USP); Professor de Direito Privado do MeuCurso; Ex-Professor de Direito Privado da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP); Extensão em Treinamento em Serviços – Área Jurídica – no Departamento de Psicologia e Psiquiatria da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP (FCM/UNICAMP).

Juliano Dessimoni

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Promotor de Justiça em São Paulo. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Universitário e em cursos de pós-graduação.

Luiz Carlos Gonçalves

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Mestre e Doutor em Direito do Estado-PUC/SP. Procurador Regional da República. Ex-Procurador Regional Eleitoral de São Paulo. Atual Procurador Auxiliar na PRE-SP. Autor do livro "Ações Eleitorais contra o registro, diploma e mandato", Ed. Publique, São Paulo, 2021.

Alvaro Gonzaga

@AlvaroEtica

Livre Docente em Filosofia do Direito Pela PUCSP, tendo sido o segundo a obter tão honroso título nesta instituição e nesta área. Pós-Doutorados em Direito pela Universidade de Coimbra e pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor, mestre e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo - USP. Professor concursado do Departamento de Teoria Geral do Direito e do Estado da PUC-SP tanto na Graduação, quanto na Pós-Graduação Strictu Sensu (Mestrado e Doutorado). Professor convidado e palestrante em diversos Cursos no Brasil. Membro do Instituto Euro-Americano de Derecho Constitucional, na Condição de Membro Internacional. Ex-presidente do Instituto de Pesquisa, Formação e Difusão em Políticas Públicas e Sociais. Compôs a Comissão Julgadora do 38º Prêmio Vladimir Herzog.

César Peghini

@cesarpeghini

Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP (2009). Especialista em Direito do Consumidor na experiência do Tribunal de Justiça da União Europeia e na Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo/ES. Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino ITE. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD. Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Professor da Escola Paulista de Direito - EPD; Professor da pós-graduação do Centro Universitário Mackenzie; Professor visitante em vários cursos de pós-graduação lato sensu. Diretor de Eventos do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Diretor de Eventos do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/SP), associado ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON) e Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). Experiencia na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito da Infância e Juventude e Processo Civil.

Raphael Brolio

@raphaelbrolio

Juiz do Trabalho da 2ª Região - TRT de São Paulo - desde 12/07/2013. Foi Juiz do Trabalho da 3ª Região - TRT de Minas Gerais (31/08/2012 - 11/07/2013). Aprovado no 17º Concurso para Procurador do Trabalho - Ministério Público do Trabalho - no ano de 2012. Aprovado no concurso de analista judiciário do TRT de São Paulo. Exerceu a advocacia entre os anos de 2000 e 2012 e atuou como Defensor Dativo do Tribunal de Ética e Disciplina IV de 2001 a 2012. Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo - FMU (1999). É Especialista, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca (USAL) - Espanha. Especialização de processo civil pela UNIdombosco (UniDBSCO). Professor de Direito do trabalho e processo do trabalho do Meu Curso Oficial e Outras Instituições.

Juliana Vieira Saraiva de Medeiros

@professora_juliana_saraiva

Advogada. Mestre em Direito Penal. Professora de Direito Penal e Processo Penal em Cursos de Graduação e Pós-Graduação. Presidente da Comissão de Direito Infantojuvenil – OAB Sorocaba. Palestrante. Autora de Obras Jurídicas.

Edilson Vitorelli

@edilsonvitorelli

Procurador da República em Campinas, São Paulo. Pós-Doutor em Direito pela UFBA, doutor pela UFPR e mestre em Direito pela UFMG, foi Juiz Federal na 4ª Região e Procurador do Estado de Minas Gerais. Foi também Professor visitante na Stanford Law School e pesquisador visitante na Harvard Law School. É Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do mestrado da Universidade Católica de Brasília. Professor cursos preparatórios para concursos públicos. É o único autor brasileiro vencedor do prêmio Mauro Cappelletti, atribuído pela International Association of Procedural Law ao melhor livro sobre processo do mundo.

Ivana David

@ivanadavidm

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, atualmente integra a 7ª Câmara de Direito Criminal. Vice-presidente da Comissão de Segurança e Prerrogativas – Biênio 2022/2024 do TJSP. Integrante do Centro de Inteligência do TJSP e do Grupo de Trabalho do CNJ para elaboração de diretrizes para a dosimetria da pena nos processos criminais. Integra o corpo de palestrantes do PNLD, promovido pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Coordenadora do curso de Pós-Graduação em Direito Digital do MeuCurso. Professora. Palestrante. Autora de artigos.

Omar Chamon

@profomarchamon

Juiz federal há mais de 20 anos, ex-procurador federal; mestre em direito previdenciário, autor de obras jurídicas e professor de cursos preparatórios para concursos públicos, desde 1999.

Sérgio Gabriel

@segabriel

Graduado em Administração e Direito, pós-graduado em Administração, Mestre em Direito do Consumidor, Advogado, Consultor Jurídico Empresarial, Professor Universitário de cursos de graduação e pós-graduação, Professor de curso preparatório para OAB e concursos públicos, autor de livros e artigos jurídicos.

Marcos Aurélio Freitas de Oliveira

@marcosaureliofreitas

Procurador da Fazenda Nacional. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo - USP. Professor de Direito Administrativo e Tributário do Meu Curso.

Conrado Paulino da Rosa

@conrado_paulino

Advogado. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM / Seção RS. Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS. Pós-Doutor em Direito – Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Serviço Social – PUCRS. Mestre em Direito pela UNISC, com a defesa realizada perante a Università Degli Studi di Napoli Federico II, na Itália. Professor do Curso de Direito da Faculdade do Ministério Público – FMP, em Porto Alegre. Professor do Meu Curso, em São Paulo. Autor de obras sobre direito de família, sucessões e mediação de conflitos.

Renata Orsi

@profrenataorsi

Juíza do Trabalho do TRT/SP. Graduada, Mestra e Doutora e Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP). Professora dos cursos de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGVLaw) e dos cursos preparatórios e de Pós-Graduação do Meu Curso.

Daniel Lamounier

@danlamounier

Mestre em Direito Constitucional e especialista em Direitos Humanos e em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra, Portugal, especialista em licitações internacionais pelo Banco Mundial. Ex-Controlador Adjunto da Controladoria Geral do Município de São Paulo. Advogado e Professor de Direito.

Renato Sabino

@profrenatosabino

Juiz do Trabalho Titular da 62° Vara do Trabalho de São Paulo. Doutor em Direito do Trabalho pela USP. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professor convidado do curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência em docência na área do Direito, atuando principalmente nas áreas do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Ministra palestras e aulas em cursos de Especialização.

Darlan Barroso

@darlanbarroso

Advogado. Doutorando, Mestre e Especialista em Processo Civil pela PUC-SP. Professor de Direito Processual Civil. Foi professor dos cursos de graduação da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP e da Universidade Paulista - UNIP. Professor e coordenador pedagógico na rede LFG/Prima. Professor e Diretor Pedagógico no Damásio Educacional, onde também foi coordenador da Pós-graduação de Direito Processual Civil. Autor e coordenador de obras na Editora Juspodivm. Professor e sócio fundador do Meu Curso.