Pós-graduação em Direito do Consumidor

Kátia Tinoco

@katiatinoco_adv

Advogada. Professora de MBA Gestão Negócios da Saúde. Pós Direito Médico, Auditoria em Saúde, Perícia Médica. Doutoranda em Bioética pela UNB- Universidade de Brasília. Mestre em Direito pela FGV - Fundação Getúlio Vargas- RJ.

Claudia Lima Marques

@claudial.marques

Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS 1985), Mestrado pela Universidade de Tübingen (1987), Doutorado (Doctoris Iuris Utriusque 1996) e Pós-doutorado pela Universidade de Heidelberg (2003). É Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Professora Permanente da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. Relatora-Geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para a atualização do Código de Defesa do Consumidor. Presidente do Comitê de Proteção Internacional do Consumidor da International Law Association, Londres. Membro da Sociedade Latino-americana de Direito Internacional. Diretora da Associação Luso-Alemã de Juristas (DBJV, Berlin) e da ILA-Branch Brazil. Ex-Presidente da Associação Americana de Direito Internacional Privado (ASADIP), Asunción e do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Coordenadora da Revista de Direito do Consumidor (Brasilcon/RT). Líder do Grupo de Pesquisa CNPq Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização. Coordenadora brasileira da Rede Alemanha-Brasil de Pesquisas em Direito do Consumidor (DAAD-CAPES). Professora na Academia de Direito Internacional de Haia em 2009. Árbitra do Mercosul e jurista-colaboradora da SENACON-MJ na OEA e Conferência de Haia. Tem experiência na área de Direito do Consumidor, Mercosul, Direito Privado, Proteção dos Vulneráveis e Direito Internacional Público e Privado.

Vitor Hugo Amaral

@vitorhugoaf

Doutor em Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Linha de Pesquisa Fundamentos Dogmáticos da Experiência Jurídica, ênfase em Direito do Consumidor e Concorrencial, com orientação da Professora Doutora Dr. h. c. Claudia Lima Marques, em tese aprovada com grau máximo intitulada Tutela de Efetividade no Direito do Consumidor Brasileiro: a tríade prevenção-proteção-tratamento revelada nas relações de crédito e consumo digital. Desenvolveu missão de estudos na Universidade de Heidelberg, na Alemanha; na Universidade de Savoie Mont Blanc, na França; e na Universidade de Haifa, em Israel. Mestrado em Integração Latino Americana, Linha de Pesquisa Políticas Públicas e Desenvolvimento, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), com orientação da Professora Doutora Jania Maria Lopes Saldanha, em pesquisa intitulada Governança.com: a perspectiva brasileira após o processo de mundialização virtual entre a (in)viabilidade de uma governança global para internet e os desafios da sociedade de informação globalizada. Diplomado pelo Centro de Direito do Consumo, da Universidade de Coimbra, Portugal, em Especialização em Direito do Consumidor, com Bolsa do Centro de Estudos em Direito Europeu e Alemão (CDEA). Docente com atuação no Curso de Direito, da Universidade Franciscana (UNF), desde 2005. Professor convidado do quadro docente de cursos de pós-graduação. Coordenador do Centro de Prevenção e Tratamento do Superendividamento do Consumidor, na Universidade Franciscana (UFN). Pesquisas e publicações acadêmicas com ênfase em Direito do Consumidor, abordando temas relativos à sociedade de consumo, em especial à Teoria da Tutela de Efetividade, vulnerabilidades, publicidade e assédio do consumo, consumo de crédito e superendividamento, consumo digital e governança para internet, acesso à justiça a partir da defesa do consumidor em juízo e na tutela administrativa do consumidor, e políticas públicas em direito do consumidor. Advogado e consultor jurídico. Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Diretor-Adjunto da Revista de Direito do Consumidor (RDC), da Editora Revista dos Tribunais. Conselheiro Titular do Fundo Gestor de Direitos Difusos do Ministério da Justiça. Conselheiro da Escola Superior de Direito do Consumidor, do Estado do Rio Grande do Sul (ESDC). email: af.vitorhugo@gmail.com

Fabricio Bolzan

@bolzanfa

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP. Especialista em Direito do Consumidor pela Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Coordenador Temático de Direito do Consumidor da ESA OAB/SP. Autor de obras jurídicas dentre as quais: Direito do Consumidor Esquematizado, 10. ed., e Manual de Direito Administrativo, 5. ed., ambas pela Editora Saraiva. Prof. de Direito Administrativo e de Direito do Consumidor. Advogado e Sócio Fundador do Escritório de Advocacia “Bolzan de Almeida e Franzim Hüneke Advogados”.

Bruno Miragem

@bmiragem

Doutor em Direito (2007) e Mestre em Direito (2004) pela UFRGS. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), nos cursos de Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito. Advogado e parecerista.

Amanda Flávio de Oliveira

@amandaflaviooliveira

Professora associada de Direito na Universidade de Brasília - UNB. Foi professora decana de Direito Econômico dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutora, Mestre e especialista em Direito Econômico pela UFMG. Advogada militante e parecerista, sócia fundadora da Advocacia Amanda Flávio de Oliveira. Conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Diretora da Comissão Permanente de Concorrência do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor- BRASILCON. Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Conselheira do Conselho Federal Gestor do Fundo de Direitos Difusos, Presidente da Fundação Professor Valle Ferreira, Assessora-chefe da gestão estratégica do Supremo Tribunal Federal, Assessora especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal, Presidente do BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor e Membro consultora da Comissão Especial de Direito do Consumidor do Conselho Federal da OAB. Conferencista, participou de inúmeros Congressos no Brasil e em outros países como convidada. Autora de vários livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.

Diógenes Carvalho

@diogenesfc

Pós-Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Doutorado em Psicologia (Economia Comportamental) pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC - GOIÁS). Mestrado em Direito Econômico pela Universidade de Franca (UNIFRAN). Professor Adjunto da Universidade Federal de Goias (UFG), Pontifícia Universidade Católica de Goiás - (PUCGO), Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO) e Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás - UFG. Coordenador do curso de graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG). Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON) pelo biênio 2018/2020. Pesquisas e publicações acadêmicas com ênfase em Direito do Consumidor, abordando os seguintes temas: direito do consumidor, superendividamento do consumidor, psicologia do consumo e propriedade intelectual.

Antonia Klee

@antoniaklee

Doutora em Direito e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Professora convidada do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais da UFRGS.

Enki Della Santa Pimenta

@profenkipimenta

Advogado. Professor no curso preparatório para Exame de Ordem e Carreiras Jurídicas no MeuCurso. Mestre em Direito pela FMU Faculdades Metropolitanas Unidas/2014. Extensão universitária em Programa de Pós-Graduação como Aluno Especial no programa de Doutorado da FADUSP (2016). Foi professor/Orientador do Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo - SP - Anexo/Faculdade Metropolitanas Unidas (2015/2018). Foi tutor em Direito do Consumidor na Comissão da Jovem Advocacia OAB/SP. Membro efetivo da Comissão de Direito Civil na OAB/SP. Membro efetivo da Comissão de Direitos Autorais na OAB/SP. É graduado em Direito pela Universidade Paulista (2008). Atuante na área de Direito do Consumidor e Direito Civil. Seção São Paulo - 2016. Agraciado com o Premio: Dr. ERNESTO ARACAMA ZORRAQUIN, concedido pelo Instituto Nacional de La Propriedad Industrial - Buenos Aires/Argentina (2009). Artigo incluído na citação bibliográfica STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Gestão Coletiva Direitos Autorais. Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática - Fevereiro de 2014. 154. PIMENTA, Enki Della Santa. A pirataria: a ação do Ecad na gestão coletiva. In: PIMENTA. Eduardo Salles (coord.). Estudos de combate à pirataria: em homenagem ao desembargador Luiz Fernando Gama Pellegrini. São Paulo: Letras Jurídicas, 2011. 647 p. [929380] PGR TCD. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI. Autor de livros e artigos acadêmicos.

Marco Antonio Araujo Junior

@profmarcoantonio

Advogado. Doutorando. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Direito das Novas Tecnologias pela Universidad Complutense de Madrid. Atuou como conselheiro seccional da OAB/SP (2013/2015 e 2016/2018), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP (2013/2015 e 2016/2018), membro da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB (2013/2015 e 2016/2018). Diretor adjunto da Comissão Permanente de Marketing do Brasilcon. Membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor do Procon Paulistano. Atuou também como presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio ao Concurso Público (Anpac) de 2015/2016 e 2017/2018 e atualmente atua como vice-presidente (2019/2020). Foi professor e coordenador do Núcleo de Prática Jurídica. Coordenador acadêmico e Diretor do curso de Direito da Uniban/SP; professor e coordenador do Curso Prima/SP; professor e diretor acadêmico da Rede LFG; professor, coordenador da graduação e Pós-Graduação da Faculdade Damásio, Vice-Presidente acadêmico, diretor executivo do Damásio Educacional e diretor acadêmico do IBMEC/SP. Professor e sócio fundador do Meu Curso. Autor e coordenador de obras na Editora Juspodium.