Pós-graduação em Direitos Antidiscriminatórios

Ruth Olivier Moreira Manus

@ruthmanus

Advogada. Doutora em Direito Internacional pela Universidade de Lisboa, onde também cursou pós graduação em Direito da União Europeia. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP. É autora de 8 livros no Brasil e Portugal, um dos quais finalista do prêmio Jabuti de 2021. Foi palestrante do TedX duas vezes. Tem uma coluna no jornal português Observador aos sábados.

Avelin Buniacá Kambiwá

@avelinbuniacakambiwa

Mestranda em Estudos da Ocupação- UFMG,Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Metodista de São Paulo (2011). Trabalhou como professora de Sociologia/educação jovens e adultos - Secretaria de Estado da Educação, palestrante/fundadora - Comitê Mineiro de Apoio a Causa Indígena e conselheira, pesquisadora do Instituto Imersão Latina. Cursou aperfeiçoamento em Gestão de Políticas Publica em Gênero e raça-GPP-GER e Formação de Professores em temáticas Indígenas-CUPI. Ambos na UFMG. Conselheira Municipal de Igualdade racial em BH biênio 2021-2023. Palestrante nas temáticas: Educação Indígena na s Escolas, Alfabetização cultural, Direitos Humanos, Gênero e raça

Ricardo Tadeu Marques da Fonseca

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Descrição Curta: Graduação em Direito pela USP; especialização em Direito do Trabalho pela USP; mestrado em Direito do Trabalho pela USP; e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Desembargador do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Paraná). Descrição Longa: Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1985); especialização em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (1986); mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (1995); e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005). Exerce o cargo de Desembargador do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná); membro da 4ª Turma e da Seção Especializada; preside a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão e a Comissão Artística e Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná). Palestrante e autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas em Direito do Trabalho; autor do livro O Trabalho da Pessoa com Deficiência e a Lapidação dos Direitos Humanos, pela editora LTr. Convocado no período de 04 de novembro a 05 de dezembro de 2013 para atuar no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho em colaboração à implementação de ações de acessibilidade no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe, bem como na elaboração de propostas para o projeto da Lei 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e do Programa de Combate ao Trabalho Infantil; colaborador na redação da Lei 10.097/2000, que alterou o capítulo da Aprendizagem na CLT; colaborador na redação do texto do Decreto 3.298/1999, que regulamenta as normas referentes aos direitos das pessoas com deficiência; colaborador na redação das Normas Administrativas, que regulam o Consórcio de Empregadores Rurais; colaborador na redação da Lei 11.180/2005, que possibilita a aprendizagem a pessoas com deficiência; colaborador na redação do Decreto Federal 5.598/2005, que regulamenta a Lei 10.097/2000 (Lei da Aprendizagem); e colaborador junto à delegação brasileira para a redação da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, no grupo de trabalho ad hoc da Assembleia Geral, de 8 a 28 de agosto de 2006, em Nova Iorque.

Padre Júlio Lancellotti

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Teólogo, pedagogo e ativista social defensor dos direitos humanos. Pároco da igreja São Miguel Arcanjo, na Mooca (São Paulo), desde 1985. Vigário Episcopal para o Povo da Rua nomeado por Dom Paulo Evaristo Arns. Fundador da Casa Vida, dedicada a acolher crianças portadoras do vírus HIV, também atuou na pastoral do menor. Professor Honoris Causa pela Universidade São Judas Tadeu e Doutor Honoris Causa pela PUC-SP, reconhecido por sua incansável atuação na defesa dos direitos humanos com dezenas de prêmios

Martha Guaraná

@marthaguarana

Doutora em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2020), com a defesa da Tese "O Crime de Estupro Contra as Mulheres Trans no Estado de Pernambuco de 2014 a 2017: uma cifra oculta que não que calar!". Possui Mestrado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Federal de Pernambuco, com concentração na área da Teoria e Dogmática do Direito, tendo como linha de pesquisa a Teoria da Tutela Penal dos Bens Jurídicos (2011). Além disso é especialista na área do Direito Penal e Processual Penal (2010) pela Faculdade Damas. Possui graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Pernambuco (2007). Exerce a advocacia na área criminal. Tem experiência, como advogada, na área de Direito, com ênfase em Direito Penal Econômico; É professora das áreas de Direito Penal, Processual Penal e Constitucional. Foi coordenadora do curso de Direito da Faculdade Joaquim Nabuco unidade de Paulista/Pernambuco, tendo atuado no reconhecimento do curso de Direito da referida Instituição, obtendo nota de avaliação do MEC 4. Foi professora e coordenadora do curso de Direito do Centro Universitário Tiradentes de Pernambuco - UNIT/PE, com atuação em Enade, elevando o IGC da Instituição para 4. É professora da Pós Graduação de Direito Penal, Direito do Trabalho e Direito Público da ESA/OAB-PE, das Pós Graduações da Fis, em Serra Talhada, da AESGA (Autarquia Municipal em Garanhuns) e da UNINSSAU.

Mariana Serrano

@vidalserranonunes

Doutoranda em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Mestra em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Coautora do livro "Vidas LGBTQIA+: reflexões para não sermos idiotas". Coordenadora do Núcleo de Diversidade e Inclusão no Trabalho da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP. Membra da Comissão de Direito Sindical da OAB/SP. Cofundadora, ex-diretora de atendimento a vítimas e ex-membra da Rede Feminista de Juristas - deFEMde (2016 a 2020). Cofundadora da Iniciativa Trabalho & Assédio. Diretora da Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos - FADDH. Sócia fundadora da Claro & Serrano Advocacia. Especialista na Advocacia para Famílias, Mulheres e População LGBTIA+ além de Direito Individual e Coletivo do Trabalho. Palestrante em temáticas relacionadas a gênero e diversidade. Palestrante convidada da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP na disciplina "Gênero e Etnia" (2019). Já realizou mais de 500 atendimentos voluntários a vítimas de violências decorrentes de gênero, raça e LGBTfobia.

Lucinéia Rosa dos Santos

@rosadossantoslucineia

Advogada: 1990 a atual – áreas: Direito do Trabalho, Previdência Social e Terceiro Setor; Doutora em Direitos Humanos pela mencionada Universidade. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora na Pontifícia Universidade Católica nas áreas de Direitos Humanos, Direitos Humanos dos Refugiados, Direito da Criança e do Adolescente, na disciplina Direito de Igualdade Raça -Gênero e na Faculdade de Ciência Sociais da PUC//SP – Curso de Serviço Social, ministrando as aulas de Legislação Social. Autora dos artigos: 1. “Adoção Inter-Racial” e “Normativa Internacional de Proteção aos Refugiados e os Direitos dos Refugiados”, ambos publicados pela On line - Revista Sapeaude – 3º volume – páginas 38/56 – data 10/05/2015 e páginas 182/205 data 12/05/2015. 2. “A Pobreza. Uma Visão Interativa”, publicado pela Revista Internacional Consinter de Direito, volume 02 – página 181/2002 – Ano 2016. 3. Colaboradora do Livro “Discriminação Racial É Sinônimo de Maus Tratos: Importância do Eca Para A Proteção Das Crianças Negras”, por Hédio Silva Jr e Daniel Teixeira – Organizadores – Ano 2016 – por CEERT – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades. Livros:4. “NA VERDADE A PAZ” – artigo: “Mensagem da Paz de 2007. A Pessoa, Coração da Paz” escrito com Lucas André Neto Cardoso – Organizador: Wagner Balera – Editora Lumen Juris Direito – Edição:2016.5. “Direitos Humanos e Refugiados” publicado pela Revista on line SESC/SP – De 29/06/2017 – julho 2017. 6. “Direitos Humanos como Direito ao Desenvolvimento e as Políticas de Combate à Pobreza”, Estudos do Capitalismo Humanista – página 111 – volume 1 - Coordenadores Juliana Duarte e Ricardo Sayeg – Editora Lumen Juris/RJ - 2017. 7. “Comentários ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos – págs. 39/48 – Coordenadores: Vladimir Oliveira da Silveira e Wagner Balera – Clássica Editora/SP -2017. 8. ARTIGO: 15811 – “A Convivência Familiar Como Direito Fundamental Da Criança No Ordenamento Jurídico Brasileiro” – Artigo escrito com a autora: Rita de Cássia Curvo Leite: Revista Consinter/2019. 9. Raça e Gênero. Discriminações, interseccionalidades e resistências – Coordenação: Sílvia Pimentel e Siméia de Mello Araújo – Os direitos de igualdade da mulher negra no mercado de Trabalho – páginas 189/209 – Editora Educ – São Paulo/2020. 10.Artigo. “A conciliação e mediação no Direito Previdenciário” – Revista Científica Multidisciplinar – Núcleo do Conhecimento – 30/12/2020 – BRT – co-autoria com Neuza Aparecida de Morais Freitas e Elisa da Penha de Mello Romano Reis. 11. “Eu Me Importo Reflexões Sobre A Curatela No Direito Brasileiro” – co-autoria com Juliana Melo Tsuruda – Revista 181-206 – ano 2021 - Editora da THEMIS: Revista da Esmec – revistathemis.tjce.jus.br. 12. Artigo – “Vulnerabilidades, Meio Ambiente e Responsabilidade Internacional: uma análise do caso brasileiro” – autoras: Santos, Lucineia Rosa dos Santos; Tsuruda, Juliana Melo; - VII Congresso Internacional de Direitos Humanos – Universidade Coimbra/Portugal – Ano/2021. CONSELHO CURADOR FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA (TV CULTURA) – Conselheira eleita no ano/2021. (Curriculum Lattes http://lattes.cnpq.br/3759040108851234 - orcid.org/0000-0001-6882-9876)

Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla

@juizarsegalla

Doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015). Mestra em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos - Instituição Toledo de Ensino (2008). Membra do Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI (CNIAC). Faz parte do quadro de Avaliadores da Revista Brasileira de Direito (QUALIS A1). Membra do Conselho Consultivo da Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense. Coordenadora da Iniciação Científica no Curso de Direito da Faculdade de Araraquara (2014-2015). Orientadora na Pós-Graduação da ESA (Escola Superior de Advocacia) - Jaú. Professora de Direito Constitucional. Membra da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-Bauru. Advogada.

Ana Paula Delgado

@anapdelgado

Doutora em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Advogada. Membro associada a Law and Society Association - LSA. Capacitada pela Harvard Business School para aplicação da Metodologia de Estudo de Casos. Diretora do Departamento de Ensino da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Professora palestrante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Foi Coordenadora Nacional dos cursos de Pós-Graduação lato sensu em Direito da Estácio, nas modalidades presencial e a distância. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Transformação Social (GPDHTS) vinculado ao Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) Autora de livros e artigos jurídicos.

Alvaro Gonzaga

@AlvaroEtica

Livre Docente em Filosofia do Direito Pela PUCSP, tendo sido o segundo a obter tão honroso título nesta instituição e nesta área. Pós-Doutorados em Direito pela Universidade de Coimbra e pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor, mestre e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo - USP. Professor concursado do Departamento de Teoria Geral do Direito e do Estado da PUC-SP tanto na Graduação, quanto na Pós-Graduação Strictu Sensu (Mestrado e Doutorado). Professor convidado e palestrante em diversos Cursos no Brasil. Membro do Instituto Euro-Americano de Derecho Constitucional, na Condição de Membro Internacional. Ex-presidente do Instituto de Pesquisa, Formação e Difusão em Políticas Públicas e Sociais. Compôs a Comissão Julgadora do 38º Prêmio Vladimir Herzog.